quarta-feira, 1 de junho de 2016

2º WORKSHOP - "MEGA-ACIDENTES E DIREITO AMBIENTAL"

Data: 9 de junho de 2016
Horário: 9h30 às 12h00 
Promoção: APRODAB - CE e UNIFOR
Local: UNIFOR- Auditório do Bloco Z

Roda de conversa de Professores de Direito Ambiental abordando a temática: "O redesenho legislativo da tutela ao meio ambiente e os desastres ambientais"

O atual momento legislativo do País tem ensejado grande preocupação com a alteração da legislação ambiental federal, notadamente no que se refere ao disciplinamento de dois importantes instrumentos de política ambiental: o licenciamento ambiental e o estudo de impacto ambiental e respectivo relatório (EIA//RIMA).

A preocupação que tem orientado o debate entre os doutrinadores, professores e ambientalistas se funda no realce de que a ideia de flexibilização aos regramentos desses instrumentos vem orientando a alteração legislativa, não obstante a ocorrência dos graves desastres ambientais dos últimos tempos, a exemplo do que ocorreu no Município de Mariana, Estado de Minas Gerais.



Assim, objetivando fomentar o debate jurídico em torno dessa temática, Professores de Direito Ambiental da Universidade de Fortaleza, UNIFOR, que integram a Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil, APRODAB, convidaram Professores Ambientais de outros Cursos de Direito de Fortaleza para  um workshop, na verdade, uma roda de conversa em torno das seguintes questões:

A PEC 65 E O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO CONTRA DESASTRES AMBIENTAIS;
O PROJETO DE LEI 654 DE 2015 – LICENCIAMENTO AMBIENTAL ESPECIAL;
A FLEXIBILIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – AS NOVAS REGRAS EM DISCUSSÃO NO CONAMA;
A LIBERAÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS PARA OS EMPRENDIMENTOS DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS- PPI, NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA727/2016.

Participarão das discussões, dentre outros, os  seguintes Professores:

Bleine Queiroz – Professora de Direito da UNIFOR
Carlos Eufrasio – Professor de Direito da UNIFOR
Geovana Cartaxo – Professora de Direito da UFC
Helena  Sampaio – Professora de Direito da FARIAS BRITO
João Alfredo Teles -  Professor de Direito da FSETE
Juliana Wayss -  Professora de Direito da FAMETRO
Lucia Teixeira – Professora de Direito da UNIFOR
Lucíola Cabral - Professora de Direito da UNIFOR
Marcio Benício - Professor de Direito da UNIFOR
Renata Neris – Professora de Direito da FARIAS BRITO
Sheila Pitombeira - Professora de Direito da UNIFOR

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