sábado, 6 de agosto de 2016

Olimpíadas e Meio Ambiente

O espetáculo de abertura das Olimpíadas, realizado num momento particularmente grave para a democracia brasileira, foi inteiramente voltado a questões sobre as quais se debruçam todos os professores de Direito Ambiental, desde o desmatamento das florestas às mudanças climáticas, passando pelos refugiados ambientais e povos indígenas.
Sabem, contudo, os que acompanham a política legislativa brasileira e viram na noite de 5 de agosto a mensagem passada pelo Brasil, que seguimos no sentido oposto àquele anunciado para todo o planeta.
Caminhando pari passu com a desconstrução, no Congresso Nacional, de um Direito Ambiental vanguardista e que já serviu como paradigma até para países como a Alemanha, o que vemos é a persistência de mazelas no âmbito administrativo, com o sucateamento do serviço público decorrente da ausência de concursos públicos para preenchimento de cargos em órgãos de fiscalização e repressão de delitos ambientais, prevalência constante de interesses econômicos de grupos poderosos em detrimento dos direitos humanos das populações tradicionais, dos povos indígenas e da proteção da fauna e da flora.
O que nós, professores de Direito Ambiental, ansiamos, neste momento em que as atenções do planeta estão voltadas para a cidade do Rio de Janeiro, é que a bela e extremamente oportuna mensagem transmitida na cerimônia do mais importante evento desportivo de congraçamento dos povos constitua um comando para os poderes públicos (Executivo, Legislativo e Judiciário).
O descaso secular para com questões ambientais locais, regionais e nacionais vem acarretando gravíssimos danos ambientais, sem que se veja qualquer exigência de plena recuperação do meio ambiente degradado por empreendimentos públicos ou privados, sejam eles agasalhados ou não por licenciamento ambiental.
Para além das festividades, também esperamos que cessem os retrocessos legislativos na esfera ambiental, que sejam tomadas medidas concretas e eficazes para o saneamento ambiental das cidades, que sejam restaurados os quadros de pessoal especializado na Administração Ambiental.

Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil - APRODAB, em 6 de agosto de 2016
(Texto revisado em 08.08.2016 - 16h11)

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