sexta-feira, 7 de outubro de 2016

Programação de teses - Prêmio Vladimir Garcia Magalhães

Teses com defesa programada 

14º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental

Local: Universidade Federal do Espírito Santo
Avenida Fernando Ferrari, 514 - Goiabeiras - Vitória - ES
Auditório Manoel Vereza


Quinta-feira - 27.10.2016 - 14h00 às 18h00 - Sessão de Teses
(Todos os tesistas deverão estar presentes desde as 14h)

Horario
Sala 1
Sala 2
14h00
Tese 01 (Cat. 2): "Da efetividade dos termos de ajustamento de conduta celebrados pelo Ministério Público em questões ambientais"
Tesista: Lívia Welling Lorentz

Tese 02 (Cat 2): "Do dever de se prevenir aos efeitos do irresistível: Mudanças climáticas, 'força maior' e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais cumulativos"
Tesista: Orlindo Francisco Borges

14h30
Tese 03 (Cat. 1): "As relações entre o ser humano e a natureza e seus reflexos no Direito Brasileiro"
Tesista: Lia Freitas Lima

Tese 4 (Cat. 3): "A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n. 65/2012 e a fragilidade dos instrumentos de proteção ambiental"
Tesista: Dan Rodrigues Levy
15h00
Tese 05 (Cat. 3): "As águas pluviais como bens difusos de domínio público"
Tesista: Giovanna Paola Primor Ribas

Tese 06 (Cat. 2): "Mecanismos de implementação do direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado e a responsabilidade socioambiental das empresas"
Tesista: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro
15h30
Tese 07  (Cat. 3) - "Recursos hídricos, governança e o papel do Direito"
Tesista: Alexandre Magrineli dos Reis
Tese 08 (Cat. 1): "Tráfico de animais silvestres no Estado de Tocantins e Região: Índices e prejuízos"
Tesista: Igor Labre de Oliveira Barros e Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
16h00
Tese 09 (Cat. 3): “Regras de Proteção da Mata Atlântica no Parcelamento do Solo Urbano¨
Tesista: Petruska Canal Freitas
Tese 10 (Cat. 3): "Uma 'Nova Aarhus' pela America Latina e Caribe"
Tesista: Giulia Parola
16h30
Tese 11 (Cat. 1): "Função socioambiental da propriedade e os efeitos da desapropriação confiscatória de glebas utilizadas para fins ilícitos de plantio de psicotrópicos: uma análise do artigo 243 da Constituição Federal de 1988, sob o prisma da evolução jurisprudencial"
Tesista: André Cardozo Freire de Andrade e Orlindo Francisco Borges
Tese 12 (Cat. 3): "Reflexões iniciais sobre a gestão pública de florestas e a geração de energia a partir da biomassa florestal"
Tesista: Pedro Curvello Saavedra Avzaradel
17h00
Tese 13 (Cat. 1): “Reflexões em torno das preocupações ecológicas na Bioética
Tesista: Gustavo Brandão de Souza
Tese 14 (Cat. 2) - "A (in)exigência de pagamento de compensação ambiental, nos casos de regularização e renovação de licenciamento ambiental de empreendimentos instalados antes de sua previsão legal"
Tesista: Carina Gondim Montenegro



Entrega do Prêmio Vladimir Garcia Magalhães às melhores teses (três categorias): Dia 28.10.2016 (sexta-feira), 22 horas






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