Categoria 3 –
Profissionais (pós-graduados)
1º
lugar: Petruska Canal Freitas – “Regras
de proteção da Mata Atlântica no parcelamento do solo urbano” - Nota final =
8,85 (com proposta de publicação)
2º
lugar: Pedro Curvello Saavedra Avzaradel
– “Reflexões iniciais sobre a gestão pública de florestas e a geração de
energia a partir da biomassa florestal” – Nota final = 8,79 (menção
honrosa pela excelência do texto e proposta de publicação)
3º
lugar: Dan Rodrigues Levy – “A Proposta
de Emenda à Constituição (PEC) n. 65/2012 e a fragilidade dos instrumentos de
proteção ambiental”– Nota final = 8,12 (com proposta de publicação)
4º
lugar: Giulia Parola – “Uma ‘Nova
Aahus’ para América Latina e Caribe” - Nota final = 7,90
5º
lugar: Alexandre Magrineli dos Reis – “Recursos
hídricos: governança e o papel do direito” – Nota final = 7,61
6º
lugar: Giovanna Paola Primor Ribas – “As
águas pluviais como bens difusos de domínio público” – Nota final = 7,42
Categoria 2 – Pós-graduandos
1º lugar: Letícia
Maria Rêgo Teixeira Lima – “O novo
Código Florestal (Lei 12.651/2012) à luz do princípio da vedação ao retrocesso
socioambiental” – Nota final = 9,53 (destaque pela obtenção de melhor nota do congresso
e proposta de publicação)
2º lugar: Julia
Touriño de Seixas – “A
Teoria do Risco Integral e a Fundamentação da sua Aplicação no Processo
Decisório do Superior Tribunal de Justiça” - Nota
final = 8,82 (menção honrosa pela excelência do texto)
3º lugar: Orlindo Francisco Borges – “Do dever de
se prevenir aos efeitos do irresistível: mudanças climáticas, força maior e a
responsabilidade civil do Estado por danos ambientais cumulativos”– Nota final
= 7,78 (com proposta de publicação)
4º lugar: Carina Gondim Montenegro – “A
(in)exigência de pagamento de compensação ambiental, nos casos de regularização
e renovação de licenciamento ambiental de empreendimentos instalados antes de
sua previsão legal” – Nota final = 7,29 (com proposta de publicação)
5º lugar: Livia Welling Lorentz – “Da efetividade
dos termos de ajustamento de conduta celebrados pelo Ministério Público em
questões ambientais” – Nota final = 7,17
6º lugar: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro – “Mecanismos
de implementação do direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado e a
responsabilidade socioambiental das empresas” - Nota final = 6,40
Categoria 1 – Acadêmicos (graduandos)
1º lugar: Gustavo Brandão de Souza – “Reflexões
em torno das preocupações ecológicas na Bioética” – Nota final = 8,77
2º lugar: Lia Freitas Lima – “As relações entre o
ser humano e a natureza e seus reflexos no Direito Brasileiro” – Nota final =
8,73 (menção honrosa: a comissão de teses deliberou estender o prêmio à segunda
colocada, devido à pequena diferença de nota em relação ao primeiro colocado)
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