segunda-feira, 11 de setembro de 2017

15º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental

Prêmio Vladimir Garcia Magalhães - 2017


Programação de defesa das teses habilitadas - Dia 14 de setembro de 2017 - Quinta-feira

Local: Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco – São Paulo/SP) - Três sessões simultâneas

  • Alessandra Galli Aprá e Beatriz Cobbo de Lara - Título: "Ensaio sobre meio ambiente e os organismos geneticamente modificados (OGMs) no Brasil" (Sala Brasílio Machado, 15h30)
  • Ana Luiza Garcia Campos - Título: "Bens comuns e proteção da biodiversidade: análise das reservas extrativista e de desenvolvimento sustentável" (Sala Pedro Lessa, 16h00)
  • Antonio Augusto Souza Dias e Marialice Antão de Oliveira Dias - Título: "Educação Ambiental: A agricultura como modo de sustentabilidade para a pequena propriedade rural" (Sala Alcântara Machado, 14h00)
  • Caren Cristina Almeida de Oliveira - Título: "Desenvolvimento Econômico X Meio Ambiente Equilibrado: A utilização de agrotóxicos no mercado brasileiro" (Sala Alcântara Machado, 16h30)
  • Caroline Medeiros Rocha - Título: "Considerando alternativas: O Cumprimento das Condicionantes da Hidrelétrica de Belo Monte" (Sala Brasílio Machado, 14h30)
  • Daniela Marques de Carvalho de Oliveira - Título: “O paradigma do ‘bem viver’ do novo constitucionalismo latino-americano como alternativa à sociedade de consumo e possibilidade de resposta às mudanças climáticas” (Sala Brasílio Machado, 15h00)
  • Danielle Mendes Thame Denny - Título: "Governança Ambiental Internacional" (Sala Alcântara Machado, 17h00)
  • Eduardo de Campos Ferreira e Ana Cecília Viegas Madasi - Título: "A transdisciplinaridade da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras" (Sala Brasílio Machado, 16h00)
  • Filipe Bellincanta de Souza - Título: "Noções sobre a dimensão humana dos efeitos das mudanças climáticas globais" (Sala Pedro Lessa, 17h00
  • Gabriel Antonio Silveira Mantelli, André Ferreira de Castilho e Júlia Malheiros Garcia - Título: "Uma análise da Justiça Climática na perspectiva do socioambientalismo brasileiro" (Sala Brasílio Machado, 16h30)
  • Geovana Maria Cartaxo de Arruda Freire e Yuri Vasconcelos de Araújo - Título: "O governo aberto e suas aplicações ao licenciamento ambiental no Brasil" (Sala Brasílio Machado, 17h00)
  • Lucas de Souza Lehfeld e Kelly de Souza Barbosa - Título: "Progresso Ecologicamente Desequilibrado: a inconstitucionalidade da proposta de Emenda Constitucional n. 65/2012" (Sala Alcântara Machado, 15h30)
  • Luís Gustavo Santos Lazzarini - Título: "A efetividade das Reservas Legais por meio do Programa de Regularização Ambiental: Cenário atual e Desafios" (Sala Alcântara Machado, 15h00)
  • Marcella de Lima Perestrelo - Título: “O poder de polícia da Administração Pública Ambiental e a aplicação da multa” (Sala Pedro Lessa, 16h30)
  • Maria Carolina Chaves de Sousa - Título: “A constitucionalidade do artigo 50, § 3º, da Constituição do Estado do Pará sobre a titularidade da prestação do serviço de saneamento básico em região metropolitana” (Sala Pedro Lessa, 15h00)
  • Paulo Velten - Título: "Temporal de Aço : Análise da tragédia ambiental de Mariana sob a perspectiva humanística  da Tese IX de Walter Benjamin com base na obra de Michel Löwy" (Sala Pedro Lessa, 15h30)
  • Rafael Antonietti Matthes - Título: "A Implantação de um Sistema de Gestão Ambiental e a Responsabilidade Civil do Poluidor Indireto" (Sala Pedro Lessa, 14h30)
  • Sidney Guerra  e Vinícius Pinto Moura - Título: “O direito humano à água: a necessária mudança de paradigma” (Sala Alcântara Machado, 14h30)
  • Silmara Veiga de Souza  e André Calestini Montemor - Título: "A Usina de Belo Monte no Pará: o não cumprimento voluntário das condicionantes do EIA-RIMA e os deslocados ambientais" (Sala Brasílio Machado, 14h00)
  • Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater - Título: “Diferenças entre obrigação ambiental propter rem e responsabilidade civil por dano ambiental” (Sala Pedro Lessa, 14h00)
  • Vanessa Barbosa dos Reis Oliveira - Título: "Poluição Hídrica: a ameaça dos interferentes endócrinos à saúde ambiental" (Sala Alcântara Machado, 16h00)

I - Sala Alcântara Machado - Fac. Direito da USP (Largo São Francisco)
14h00 - "Educação Ambiental: A agricultura como modo de sustentabilidade para a pequena propriedade rural" - Tesistas: Antonio Augusto Souza Dias e Marialice Antão de Oliveira Dias - Categoria: Doutorado Completo ou Pós-Doutorando - Relatora: Prof. Luciana Cordeiro de Souza Fernandes
14h30 - “O direito humano à água: a necessária mudança de paradigma” -  Tesistas: Sidney Guerra  e Vinícius Pinto Moura - Categoria: Pós-Doutorado Completo - Relatora: Prof. Luciana Cordeiro de Souza Fernandes
15h00 - "A efetividade das Reservas Legais por meio do Programa de Regularização Ambiental: Cenário atual e desafios" - Tesista: Luís Gustavo Santos Lazzarini - Categoria: Mestres e doutorandos - Relatora: Prof. Márcia Brandão Carneiro Leão
15h30 - "Progresso ecologicamente desequilibrado: a inconstitucionalidade da proposta de Emenda Constitucional n. 65/2012" - Tesistas: Lucas de Souza Lehfeld e Kelly de Souza Barbosa - Categoria: Pós-doutorado completo - Relatora: Prof. Márcia Brandão Carneiro Leão
16h00 -"Poluição hídrica: ameaça dos interferentes endócrinos à saúde ambiental" - Tesista: Vanessa Barbosa dos Reis Oliveira - Categoria: Especialista ou Mestrando - Relatora: Prof. Elisabeth de Almeida Meirelles
16h30 - "Desenvolvimento Econômico x Meio Ambiente Equilibrado: A utilização de agrotóxicos no mercado brasileiro" - Tesista: Caren Cristina Almeida de Oliveira - Categoria: Estudante de graduação - Relatora: Prof. Elisabeth de Almeida Meirelles
17h00 - "Governança Ambiental Internacional" - Tesista: Danielle Mendes Thame Denny - Categoria: Mestrado Completo ou Doutorando - Relator: Prof. Marcelo Kokke

II - Sala Brasílio Machado - Fac. Direito da USP (Largo São Francisco)
14h00 - "A Usina de Belo Monte no Pará: o não cumprimento voluntário das condicionantes do EIA-RIMA e os deslocados ambientais" - Tesistas: Silmara Veiga de Souza e André Calestini Montemor - Categoria: Mestrado completo ou Doutorando - Relator: Prof. Marcelo Lamy
14h30 - "Considerando alternativas: o cumprimento das condicionantes da Hidroelétrica de Belo Monte" - Tesista: Caroline Medeiros Rocha - Categoria: Doutorado Completo ou Pós-Doutorando - Relator: Prof. Marcelo Lamy
15h00 - "O paradigma do 'bem viver' do novo constitucionalismo latino-americano como alternativa à sociedade de consumo e possibilidade de resposta às mudanças climáticas" - Tesista: Daniela Marques de Carvalho de Oliveira - Categoria: Especialista ou Mestrando - Relatora: Prof. Norma Sueli Padilha
15h30 - "Ensaio sobre meio ambiente e os organismos geneticamente modificados (OGMs) no Brasil" - Tesistas: Alessandra Galli Aprá e Beatriz Cobbo de Lara - Categoria Doutorado completo ou pós-doutorando - Relatora: Prof. Norma Sueli Padilha
16h00 - "A transdisciplinaridade da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras" - Tesistas: Eduardo de Campos Ferreira e Ana Cecília Viegas Madasi - Categoria: Especialista ou Mestrando - Relatora: Prof. Francelise Pantoja Diehl
16h30 - "Uma análise da Justiça Climática na perspectiva do socioambientalismo brasileiro" - Tesistas: Gabriel Antonio Silveira Mantelli, André Ferreira de Castilho e Júlia Malheiros Garcia - Categoria: Especialista ou Mestrando - Relatora: Prof. Francelise Pantoja Diehl
17h00 - "O governo aberto e suas aplicações ao licenciamento ambiental no Brasil" - Tesistas: Geovana Maria Cartaxo de Arruda Freire e Yuri Vasconcelos de Araujo - Categoria: Doutorado completo ou Pós-Doutorado - Relatora: Prof. Cristiane Jaccoud

III - Sala Pedro Lessa - Fac. Direito da USP (Largo São Francisco)
14h00 - "Diferenças entre obrigação ambiental propter rem e responsabilidade civil por dano ambiental" - Tesista: Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater - Categoria: Doutorado completo ou pós-doutorando - Relatora: Prof. Themis Aline Calcavecchia
14h30 - "A implantação de um Sistema de Gestão Ambiental e a Responsabilidade Civil do Poluidor Indireto" - Tesista: Rafael Antonietti Matthes - Categoria: Mestrado completo e Doutorando - Relatora: Prof. Themis Aline Calcavecchia
15h00 - "A constitucionalidade do art. 50, § 3º, da Constituição do Estado do Pará sobre a titularidade da prestação do serviço de saneamento básico em região metropolitana" - Tesista: Maria Carolina Chaves de Sousa - Categoria: Especialista ou Mestrando - Relatora: Prof. Lúcia Reisewitz
15h30 - "Temporal de aço: Análise da tragédia ambiental de Mariana sob a perspectiva humanística da Tese IX de Walter Benjamin com base na obra de Michel Löwy" - Tesista: Paulo Velten - Categoria: Doutorado completo ou pós-doutorando - Relatora: Prof. Lúcia Reisewitz
16h00 - "Bens comuns e proteção da biodiversidade: análise das reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável" - Tesista: Ana Luiza Garcia Campos - Categoria: Doutorado completo ou Pós-Doutorando - Relatora: Prof. Cristiane Jaccoud
16h30 - "O poder de polícia da Administração Pública Ambiental e a aplicação da multa" - Tesista: Marcella de Lima Perestrelo - Categoria: Estudante de Graduação - Relatora: Prof. Consuelo M. Yoshida
17h00 - "Noções sobre a dimensão humana dos efeitos das mudanças climáticas globais" - Tesista: Filipe Bellincanta de Souza - Categoria: Estudante de Graduação - Relatora: Prof. Consuelo M. Yoshida

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