segunda-feira, 11 de setembro de 2017

Relação de Tesistas habilitados - APRODAB 2017

Relação das teses habilitadas para defesa no 15º Congresso do Magistério Superior de Direito Ambiental, no horário das 14 às 18 horas do dia 14 de setembro de 2017, na Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco – São Paulo/SP) e para concorrer ao Prêmio Vladimir Garcia Magalhães de 2017:
1.      Alessandra Galli Aprá e Beatriz Cobbo de Lara - Título: "Ensaio sobre meio ambiente e os organismos geneticamente modificados (OGMs) no Brasil"
2.      Ana Luiza Garcia Campos - Título: "Bens comuns e proteção da biodiversidade: análise das reservas extrativista e de desenvolvimento sustentável"
3.      Antonio Augusto Souza Dias e Marialice Antão de Oliveira Dias - Título: "Educação Ambiental: A agricultura como modo de sustentabilidade para a pequena propriedade rural"
4.      Caren Cristina Almeida de Oliveira - Título: "Desenvolvimento Econômico X Meio Ambiente Equilibrado: A utilização de agrotóxicos no mercado brasileiro"
5.      Caroline Medeiros Rocha - Título: "Considerando alternativas: O Cumprimento das Condicionantes da Hidrelétrica de Belo Monte"
6.      Daniela Marques de Carvalho de Oliveira - Título: “O paradigma do ‘bem viver’ do novo constitucionalismo latino-americano como alternativa à sociedade de consumo e possibilidade de resposta às mudanças climáticas”
7.      Danielle Mendes Thame Denny - Título: "Governança Ambiental Internacional"
8.      Eduardo de Campos Ferreira e Ana Cecília Viegas Madasi - Título: "A transdisciplinaridade da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras"
9.      Filipe Bellincanta de Souza - Título: "Noções sobre a dimensão humana dos efeitos das mudanças climáticas globais"
10.  Gabriel Antonio Silveira Mantelli, André Ferreira de Castilho e Júlia Malheiros Garcia - Título: "Uma análise da Justiça Climática na perspectiva do socioambientalismo brasileiro"
11.  Geovana Maria Cartaxo de Arruda Freire e Yuri Vasconcelos de Araújo - Título: "O governo aberto e suas aplicações ao licenciamento ambiental no Brasil"
12.  Lucas de Souza Lehfeld e Kelly de Souza Barbosa - Título: "Progresso Ecologicamente Desequilibrado: a inconstitucionalidade da proposta de Emenda Constitucional n. 65/2012"
13.  Luís Gustavo Santos Lazzarini - Título: "A efetividade das Reservas Legais por meio do Programa de Regularização Ambiental: Cenário atual e Desafios"
14.  Marcella de Lima Perestrelo - Título: “O poder de polícia da Administração Pública Ambiental e a aplicação da multa”
15.  Maria Carolina Chaves de Sousa - Título: “A constitucionalidade do artigo 50, § 3º, da Constituição do Estado do Pará sobre a titularidade da prestação do serviço de saneamento básico em região metropolitana”
16.  Paulo Velten - Título: "Temporal de Aço : Análise da tragédia ambiental de Mariana sob a perspectiva humanística  da Tese IX de Walter Benjamin com base na obra de Michel Löwy"
17.  Rafael Antonietti Matthes - Título: "A Implantação de um Sistema de Gestão Ambiental e a Responsabilidade Civil do Poluidor Indireto"
18.  Sidney Guerra  e Vinícius Pinto Moura - Título: “O direito humano à água: a necessária mudança de paradigma”
19.  Silmara Veiga de Souza  e André Calestini Montemor - Título: "A Usina de Belo Monte no Pará: o não cumprimento voluntário das condicionantes do EIA-RIMA e os deslocados ambientais".
20.  Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater - Título: “Diferenças entre obrigação ambiental propter rem e responsabilidade civil por dano ambiental”

21.  Vanessa Barbosa dos Reis Oliveira - Título: "Poluição Hídrica: a ameaça dos interferentes endócrinos à saúde ambiental"

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