quinta-feira, 3 de setembro de 2009

7º Congr. Bras. do Magistério Sup. de Direito Ambiental


De 3 a 5 de setembro de 2009 



Painel: O CÓDIGO AMBIENTAL DE SANTA CATARINA VISTO POR JURISTAS LOCAIS 
- Presidente: Jacson Correa (Professor da Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina) 
- Luís Eduardo Couto de Oliveira Souto (MP/SC) 
- Antônio Carlos Brasil Pinto (UFSC) 
- Darlan Airton Dias (MPF/SC) 
- Luiz Cezar Silva (FATMA) 
- Debates 


Sessão de Teses 

Presidente: Elida Séguin (Professora da ESDPRJ) 
Relatores: Maria Collares F. Conceição (Professora da Escola da Magistratura do TJ-RJ), Vladimir G. Magalhães (Professor da Universidade Católica de Santos), Isabella Franco Guerra (Fac.Moraes Junior Mackenzie Rio e da PUC-Rio) e Cristiane Jaccoud (Faculdade São José e UCAM/IVM). 
“Limitações ao direito de propriedade no Código Florestal e a recepção da matéria pelo Código Civil” - Marcos Catalan 
“A defesa do meio ambiente o poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade” - Eloi Ampessan Filho 
“A arbitragem como instrumento de solução dos conflitos ambientais no direito brasileiro” - Silvana R. B. Colombo 
“A não inserção dos excluídos ao direito a cidadania e da cidade sustentável nos novos planos diretores” - Nara Beatriz Pereira Orci 
“Compensação ambiental: questões atuais para o empreendedor brasileiro” - Fabrício Dorado Soler, Íris Zimmer Manor e Érika Ettori 
“O meio ambiente e os avanços das nanotecnologias” - André Stringhi Flores, Juliano Dossena Junior e Wilson Engelmann 

SOLENIDADE DE ABERTURA OFICIAL DO CONGRESSO. PRESENÇA DE AUTORIDADES. 
"Precaução, Preservação e Responsabilidade pelo Dano Ambiental" 
Nelson Nery Junior (Livre-docente e Doutor pela PUC-SP, professor da UNESP) 

"Os conflitos na implementação do Direito Internacional das Águas" 
Paulo Affonso Leme Machado (Professor da Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba) 
Presidente de mesa: Marcelo Buzaglo Dantas (Professor da UNIVALI e EPAMPSC) 


Mesa 1 - "Direito Ambiental e a Lei de Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei n. 11.445/2007" 
Presidente de mesa: Guilherme José Purvin de Figueiredo (USF) 
Relator: Patryck A. Ayalla (UFMT) 
Rafael Burlani (UNIVALI 
Isabella Franco Guerra (Fac.Moraes Junior Mackenzie Rio e da PUC-Rio) 
Luciana Cordeiro (Professora da Faculdade de Direito UNIANCHIETA – Jundiaí/SP) 
Sérgio Luiz Mendonça Alves (PUC-SP) 
Sheila C. Pitombeira (UNIFOR) 


Mesa 2 - "Temas Fundamentais de Direito Ambiental" - 1ª Parte 
Presidente: Marcelo Abelha Rodrigues (UFES) 
Relatora: Heline Silvini Ferreira (PUC-PR) 
Andreas Joachim Krell (UFAL e UFPE) 
Cristiane Jaccoud (Faculdade São José e UCAM/IVM) 
Elisabeth A. Meirelles (FADUSP e Mackenzie) - O Aquífero Guarani 
José Rubens Morato Leite (UFSC) 
Miriam Fontenelle (IBMEC e UNIRIO) 

Mesa 3 - "Temas Fundamentais de Direito Ambiental" - 2ª Parte 
Presidente: Fernando C. Walcacer (Professor da PUC-Rio) 
Relatora: Márcia Brandão Carneiro Leão (Professora da FIEO e da FAAP) 
Ricardo Francisco da Silveira (Professor do CESUSC) 
Tatiana Tucunduva Philippi Cortese (Professora da FIEO e da UMC) 
Vera Lúcia Jucovsky (Professora de Direito Ambiental, Doutora pela Universidade de Lisboa) 
Vitório Sorotiuk (Professor da Faculdade de Direito Tuiuti) 
Rômulo Sampaio (Professor da FGV - RJ) 

Palestra - "O lamentável episódio do lixo da Grã-Bretanha" 
Vladimir Passos de Freitas (Professor da PUC-PR) 
Presidente de mesa: Erika Bechara (Professora da PUC-SP) 
Relatora: Márcia Dieguez Leuzinger (Professora da UNICEUB) 


"Defesa dos Interesses Difusos em Juízo" 
Presidente: Sérgio Luiz Mendonça Alves (Professor da Faculdade de Direito da PUC-SP) 
Relatora: Tatiana Tucunduva Philippi Cortese (Professora da FIEO e da UMC) 
Adriana Diaféria (Professora de Direito Ambiental - DF) 
Jacson Correa (Professor da Universidade do Extremo Sul Catarinense) 
Gilberto Passos de Freitas (Professor da UNIMES) 
Marcelo Abelha Rodrigues (Professor da UFES) 
Marcelo Buzaglo Dantas (Professor da UNIVALI/SC e EPAMPSC) 

"Biotecnologia, Cultivares, OMC, Conhecimentos Tradicionais e o Acordo TRIPS" 
Presidente de mesa: Vladimir Passos de Freitas (Professor da PUC-PR) 
Relatora: Francelise Pantoja Diehl (Professora da UNIVALE) 
Fernando Fernandes da Silva (Professor da UNISANTOS) 
Heline Silvini Ferreira (Professora da PUC/PR) 
Lucia Reisewitz (Professora da PUC-SP) 
Márcia Brandão Carneiro Leão (Professora da FIEO e da FAAP) 
Patryck A. Ayalla (Professor da Universidade do Mato Grosso) 
Vladimir G. Magalhães (Professor da Universidade Católica de 
Santos) 


Palestra de encerramento – A Propriedade no Direito Ambiental Brasileiro 
Guilherme José Purvin de Figueiredo (Professor da Universidade São Francisco) 
Presidente de mesa: Marcelo Buzaglo Dantas (Professor da UNIVALI e EPAMPSC) 
Relatora: Isabella Franco Guerra (Professora da Mackenzie Rio e da PUC-Rio)

Responsável Pedagógico

Douglas Phillips Freitas