quarta-feira, 22 de maio de 2013

Superior Tribunal de Justiça prorroga as inscrições para a categoria especial do Prêmio Innovare


Imagem meramente ilustrativa


As inscrições na categoria especial da décima edição do Prêmio Innovare foram prorrogadas para o dia 30 de junho e podem ser feitas pelo site www.premioinnovare.com.br

A nova categoria, na modalidade monografia – cujas regras estão neste edital –, tem o tema Justiça no Século XXI. Poderão participar profissionais de qualquer área de atuação. A intenção é identificar propostas ainda não testadas na prática, mas com grande potencial para resolver problemas enfrentados pela Justiça brasileira.

Já o prazo para a inscrição de práticas nas demais categorias (juiz, tribunal, advocacia, Defensoria Pública e Ministério Público), cujo regulamento pode ser acessado aqui, permanece o mesmo: até 30 de maio.


NOVIDADES

O Instituto Innovare preparou um vídeo, disponível na página do prêmio, com informações sobre a nova categoria. Produzido pela documentarista Angela Keiniger, da produtora No Ar, o vídeo reúne depoimentos do advogado e professor Luís Roberto Barroso e da pesquisadora Maria Tereza Sadek, que recentemente publicou extensa pesquisa sobre as práticas premiadas pelo Innovare.

Nas demais categorias, as iniciativas escolhidas serão visitadas pelos consultores do instituto e avaliadas pela comissão julgadora, formada por ministros, juízes, desembargadores e outras personalidades. Nesta edição, o médico Drauzio Varella é o primeiro profissional de fora da área do direito a integrar a comissão julgadora.

A partir desta edição, em razão de recente resolução do Conselho Nacional de Justiça, os vencedores não receberão mais prêmios em dinheiro, apenas o troféu e as menções honrosas, distribuídos em todas as categorias.

As práticas vencedoras do décimo Prêmio Innovare serão conhecidas em dezembro de 2013 e a monografia escolhida será publicada pelo Instituto Innovare.


Edital

Fonte: Superior Tribunal de Justiça.



terça-feira, 7 de maio de 2013

Mesa-redonda na Universidade Católica de Santos fará uma análise crítica da condição dos refugiados ambientais


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Evento faz uma análise crítica da condição dos refugiados ambientais e sua inclusão na categoria de refugiados.

Promoção: Universidade Católica de Santos - UNISANTOS, Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (Aprodab) e Grupo de Pesquisa CNPq Direito e Biodiversidade.

Organização: Profª. Drª. Renata Soares Bonavides, diretora da Faculdade de Direito;  Prof. Dr. Vladimir Magalhães, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu; e da Profª. Lilian Matheus Marques, coordenadora do Setor de Relações Públicas.

Apoio: Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur); Caritas - Arquidiocesiana de São Paulo; e Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (Ibap).


DEBATEDORES

Profª. Márcia Carneiro Leão (Aprodab/ Universidade Mackenzie) e Prof. Me. Fabiano L. de Menezes (UNISANTOS - Curso de Relações Internacionais)


PALESTRANTES

Erika Pires: "Meio ambiente e direitos humanos: elementos fundamentais para uma adequada compreensão do fenômeno 'refugiados ambientais"

Liliana Jubilut: "Refugiados Ambientais- desafios conceituais e de proteção"


DIA E HORÁRIO

9/05, das 19h às 20h40


LOCAL

Campus Boqueirão, Avenida Conselheiro Nébias nº 589, Auditório da Faculdade de Direito.


Grupo de Pesquisa da UniSantos: Direito e Biodiversidade


Fonte: Universidade Católica de Santos.

Evento indicado pelo Professor Dr. Vladimir Garcia Magalhães


quinta-feira, 2 de maio de 2013

Atina promueve en Perú o '6º Congreso Internacional de Medio Ambiente y Derecho Ambiental'


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En la década de los noventa llegó a Latinoamérica el importante movimiento legislativo y doctrinal para la protección del medio ambiente, desarrollado con especial atención en Europa en los años ochenta.

Siendo este un tema candente y grave para el Viejo Continente, el estudio y análisis de la situación que se viven en Latinoamérica se torna en cuestión de supervivencia para el planeta y las poblaciones que lo habitan, pues es aquí en donde quedan aún grandes extensiones de zonas vírgenes, cuya riqueza en vida natural es imprescindible para el futuro de las especies y del mundo que habitamos.

Por ello, es preciso buscar y encontrar las coincidencias habidas entre los países de la Europa Ibérica y los de Latino América a partir de entonces, a fin de lograr concensos que vayan más allá de los límites “verdes y conservacionistas” propios de los países desarrollados –en donde el ecologismo en muchas ocasiones puede parecer un lujo de ricos– para darle verdaderas dimensiones económicas, de protección y desarrollo de la inmensa riqueza autóctona y de su fundamento para los sistemas económicos.


Objetivos

El evento, tiene el objeto de analizar la temática relacionada con el tratamiento del medio ambiente desde la óptica de la administración pública en general, enmarcada en las acciones de los Jueces, Procuradores, Promotores y Autoridades Públicas Ambientales pasando para ello por la revisión de antecedentes, análisis de la realidad y coyuntura actuales y la proyección de las probables consecuentes.

Se pretende recoger propuestas y aportes sobre las posibles soluciones legales, tecnológicas y socioeconómicas a los problemas medioambientales que implican la actual preocupación de las sociedades de la región, las mismas que luego se alcanzarán a la comunidad internacional a través de diversos mecanismos de difusión.


Programa

Asistentes y Expositores

Inscripciones


Fonte: Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente - ATINA.


18º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental vai debater 'Licenciamento, Ética e Sustentabilidade'


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Entre os dias 1º e 5 de junho, o Instituto 'O Direito por Um Planeta Verde' vai promover a 18ª edição do Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, com a temática "Licenciamento, ética e sustentabilidade". O evento vai ocorrer na Fundação Mokiti Okada, em São Paulo (Rua Morgado de Mateus, 77, Vila Mariana, São Paulo/SP) e será aberto com a conferência "Direito à informação, participação pública e acesso à justiça", no dia 3 de junho, às 9h.

Também será promovido, no mesmo período, o 8º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola, com o tema “Direito à informação, participação pública e acesso à justiça”, o 8º Congresso de Estudantes de Graduação e Pós - graduação em Direito Ambiental que vai tratar sobre “Instrumentos Jurídicos relevantes para a efetividade do direito ambiental no século XXI” e ainda a II Edição do Prêmio Jose Bonifácio de Andrada e Silva, destinado a valorizar produções acadêmicas na área do direito ambiental.

Os congressos vão contar com a participação de grandes especialistas internacionais e brasileiros. As conferências promovidas, pelo 18º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, vão discutir o licenciamento ambiental sob diversas perspectivas, a compensação ambiental e as grandes obras de infraestrutura serão algumas delas.

Os eventos são realizações que ocorrem com o apoio várias instituições, entre elas a Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo, Procuradoria-Geral da República, União Internacional para a Conservação da Natureza, International Network for Environmental Compliance and Enforcement, Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, Associação dos Magistrados Brasileiros e a Associação dos Juízes Federais.


Prêmio José Bonifácio

O prêmio visa ao desenvolvimento e ao amadurecimento da pesquisa do direito ambiental. Neste ano, tem a temática "Instrumentos Jurídicos para Efetividade do Direito Ambiental no Século XXI", com sete categorias para inscrição, que vão do estudante de graduação ao doutor em direito ambiental. A comissão julgadora vai selecionar os melhores ensaios acadêmicos, que devem ser individuais e inéditos.

Os trabalhos selecionados vão ser publicados em volume específico na Revista de Direito Ambiental, Qualis A da Capes, e os proponentes ganhadores receberão concessão das taxas de inscrição em evento na Universidade Lusíada de Lisboa Portugal.

As inscrições para o prêmio encerram-se no dia 10 de maio.



Fonte: EcoAgência.