18º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental vai debater 'Licenciamento, Ética e Sustentabilidade'

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Entre os dias 1º e 5 de junho, o Instituto 'O Direito por Um Planeta Verde' vai promover a 18ª edição do Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, com a temática "Licenciamento, ética e sustentabilidade". O evento vai ocorrer na Fundação Mokiti Okada, em São Paulo (Rua Morgado de Mateus, 77, Vila Mariana, São Paulo/SP) e será aberto com a conferência "Direito à informação, participação pública e acesso à justiça", no dia 3 de junho, às 9h.

Também será promovido, no mesmo período, o 8º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola, com o tema “Direito à informação, participação pública e acesso à justiça”, o 8º Congresso de Estudantes de Graduação e Pós - graduação em Direito Ambiental que vai tratar sobre “Instrumentos Jurídicos relevantes para a efetividade do direito ambiental no século XXI” e ainda a II Edição do Prêmio Jose Bonifácio de Andrada e Silva, destinado a valorizar produções acadêmicas na área do direito ambiental.

Os congressos vão contar com a participação de grandes especialistas internacionais e brasileiros. As conferências promovidas, pelo 18º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, vão discutir o licenciamento ambiental sob diversas perspectivas, a compensação ambiental e as grandes obras de infraestrutura serão algumas delas.

Os eventos são realizações que ocorrem com o apoio várias instituições, entre elas a Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo, Procuradoria-Geral da República, União Internacional para a Conservação da Natureza, International Network for Environmental Compliance and Enforcement, Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, Associação dos Magistrados Brasileiros e a Associação dos Juízes Federais.

Prêmio José Bonifácio

O prêmio visa ao desenvolvimento e ao amadurecimento da pesquisa do direito ambiental. Neste ano, tem a temática "Instrumentos Jurídicos para Efetividade do Direito Ambiental no Século XXI", com sete categorias para inscrição, que vão do estudante de graduação ao doutor em direito ambiental. A comissão julgadora vai selecionar os melhores ensaios acadêmicos, que devem ser individuais e inéditos.

Os trabalhos selecionados vão ser publicados em volume específico na Revista de Direito Ambiental, Qualis A da Capes, e os proponentes ganhadores receberão concessão das taxas de inscrição em evento na Universidade Lusíada de Lisboa Portugal.

As inscrições para o prêmio encerram-se no dia 10 de maio.

Informações e Inscrições

Fonte: EcoAgência.

Tópico elaborado por Marcelo Gil.