quinta-feira, 3 de novembro de 2016

Resultado final do 1º Prêmio Vladimir Garcia Magalhães de Direito Ambiental e Biologia – 14º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental

Categoria 3 – Profissionais (pós-graduados)
1º lugar: Petruska Canal Freitas – “Regras de proteção da Mata Atlântica no parcelamento do solo urbano” - Nota final = 8,85  (com proposta de publicação)
2º lugar: Pedro Curvello Saavedra Avzaradel – “Reflexões iniciais sobre a gestão pública de florestas e a geração de energia a partir da biomassa florestal” – Nota final = 8,79 (menção honrosa pela excelência do texto e proposta de publicação)
3º lugar: Dan Rodrigues Levy – “A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n. 65/2012 e a fragilidade dos instrumentos de proteção ambiental”– Nota final = 8,12 (com proposta de publicação)
4º lugar: Giulia Parola – “Uma ‘Nova Aahus’ para América Latina e Caribe” - Nota final = 7,90
5º lugar: Alexandre Magrineli dos Reis – “Recursos hídricos: governança e o papel do direito” – Nota final = 7,61
6º lugar: Giovanna Paola Primor Ribas – “As águas pluviais como bens difusos de domínio público” – Nota final = 7,42

Categoria 2 – Pós-graduandos
1º lugar:  Letícia Maria Rêgo Teixeira Lima – “O novo Código Florestal (Lei 12.651/2012) à luz do princípio da vedação ao retrocesso socioambiental” – Nota final = 9,53 (destaque pela obtenção de melhor nota do congresso e proposta de publicação)
2º lugar:   Julia Touriño de Seixas – “A Teoria do Risco Integral e a Fundamentação da sua Aplicação no Processo Decisório do Superior Tribunal de Justiça” - Nota final = 8,82 (menção honrosa pela excelência do texto)
3º lugar: Orlindo Francisco Borges – “Do dever de se prevenir aos efeitos do irresistível: mudanças climáticas, força maior e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais cumulativos”– Nota final = 7,78 (com proposta de publicação)
4º lugar: Carina Gondim Montenegro – “A (in)exigência de pagamento de compensação ambiental, nos casos de regularização e renovação de licenciamento ambiental de empreendimentos instalados antes de sua previsão legal” – Nota final = 7,29 (com proposta de publicação)
5º lugar: Livia Welling Lorentz – “Da efetividade dos termos de ajustamento de conduta celebrados pelo Ministério Público em questões ambientais” – Nota final = 7,17
6º lugar: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro – “Mecanismos de implementação do direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado e a responsabilidade socioambiental das empresas” - Nota final = 6,40

Categoria 1 – Acadêmicos (graduandos)
1º lugar: Gustavo Brandão de Souza – “Reflexões em torno das preocupações ecológicas na Bioética” – Nota final = 8,77

2º lugar: Lia Freitas Lima – “As relações entre o ser humano e a natureza e seus reflexos no Direito Brasileiro” – Nota final = 8,73 (menção honrosa: a comissão de teses deliberou estender o prêmio à segunda colocada, devido à pequena diferença de nota em relação ao primeiro colocado)

segunda-feira, 24 de outubro de 2016

Alteração na programação da noite de sexta-feira, 28 de outubro - 14º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental - VItória/ES

A Comissão Organizadora do 14º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental, evento anual da APRODAB que este ano ocorrerá em VItória/ES, comunica a alteração na programação da noite de sexta-feira, 28 de outubro:

Sexta-feira - 28.10.2016 – Noite
19h00 
Painel 8 - Direito Ambiental e Crise Política e Econômica – 2
Presidente de mesa: Guilherme José Purvin de Figueiredo (Coordenador Geral da APRODAB)
Painelistas:
Carlos Frederico Mares De Souza Filho (PUC/PR)
Consuelo Yoshida (PUC/SP)
Hermes Zaneti Jr. (UFES)
Paulo de Bessa Antunes (UNIRIO)


sexta-feira, 7 de outubro de 2016

Programação de teses - Prêmio Vladimir Garcia Magalhães

Teses com defesa programada 

14º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental

Local: Universidade Federal do Espírito Santo
Avenida Fernando Ferrari, 514 - Goiabeiras - Vitória - ES
Auditório Manoel Vereza


Quinta-feira - 27.10.2016 - 14h00 às 18h00 - Sessão de Teses
(Todos os tesistas deverão estar presentes desde as 14h)

Horario
Sala 1
Sala 2
14h00
Tese 01 (Cat. 2): "Da efetividade dos termos de ajustamento de conduta celebrados pelo Ministério Público em questões ambientais"
Tesista: Lívia Welling Lorentz

Tese 02 (Cat 2): "Do dever de se prevenir aos efeitos do irresistível: Mudanças climáticas, 'força maior' e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais cumulativos"
Tesista: Orlindo Francisco Borges

14h30
Tese 03 (Cat. 1): "As relações entre o ser humano e a natureza e seus reflexos no Direito Brasileiro"
Tesista: Lia Freitas Lima

Tese 4 (Cat. 3): "A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n. 65/2012 e a fragilidade dos instrumentos de proteção ambiental"
Tesista: Dan Rodrigues Levy
15h00
Tese 05 (Cat. 3): "As águas pluviais como bens difusos de domínio público"
Tesista: Giovanna Paola Primor Ribas

Tese 06 (Cat. 2): "Mecanismos de implementação do direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado e a responsabilidade socioambiental das empresas"
Tesista: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro
15h30
Tese 07  (Cat. 3) - "Recursos hídricos, governança e o papel do Direito"
Tesista: Alexandre Magrineli dos Reis
Tese 08 (Cat. 1): "Tráfico de animais silvestres no Estado de Tocantins e Região: Índices e prejuízos"
Tesista: Igor Labre de Oliveira Barros e Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
16h00
Tese 09 (Cat. 3): “Regras de Proteção da Mata Atlântica no Parcelamento do Solo Urbano¨
Tesista: Petruska Canal Freitas
Tese 10 (Cat. 3): "Uma 'Nova Aarhus' pela America Latina e Caribe"
Tesista: Giulia Parola
16h30
Tese 11 (Cat. 1): "Função socioambiental da propriedade e os efeitos da desapropriação confiscatória de glebas utilizadas para fins ilícitos de plantio de psicotrópicos: uma análise do artigo 243 da Constituição Federal de 1988, sob o prisma da evolução jurisprudencial"
Tesista: André Cardozo Freire de Andrade e Orlindo Francisco Borges
Tese 12 (Cat. 3): "Reflexões iniciais sobre a gestão pública de florestas e a geração de energia a partir da biomassa florestal"
Tesista: Pedro Curvello Saavedra Avzaradel
17h00
Tese 13 (Cat. 1): “Reflexões em torno das preocupações ecológicas na Bioética
Tesista: Gustavo Brandão de Souza
Tese 14 (Cat. 2) - "A (in)exigência de pagamento de compensação ambiental, nos casos de regularização e renovação de licenciamento ambiental de empreendimentos instalados antes de sua previsão legal"
Tesista: Carina Gondim Montenegro



Entrega do Prêmio Vladimir Garcia Magalhães às melhores teses (três categorias): Dia 28.10.2016 (sexta-feira), 22 horas






quarta-feira, 10 de agosto de 2016

Regulamento de Teses- Congresso Aprodab 2016

A Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil, com o apoio da Academia Latino Americana de Direito Ambiental, divulga o regimento para apresentação de teses no 14º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental, evento que ocorrerá na cidade de Vitória - ES, no período de 27 a 29 de outubro de 2016, nos seguintes moldes:

Art.1º – O envio de tese é permitido a todos os congressistas inscritos no 14º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental, ainda que não sejam associados à entidade organizadora.
§ 1º. Será admitida a apresentação de apenas uma tese por congressista.
§ 2º. Os tesistas gozarão de isenção da taxa de inscrição no congresso.

Art. 2º – Sob pena de desclassificação, a tese deverá enquadrar-se em pelo menos um dos seguintes tópicos.
1 – Direito. 01.1. Proteção da Fauna. 01.2. Proteção da Flora. 01.3. Proteção da Água, do Ar e do Solo. 01.4. Direito Internacional do Meio Ambiente. 01.5. Direito Socioambiental e Direitos Humanos. 01.6. Direito Econômico e Meio Ambiente. 01.7. Direito Penal Ambiental. 01.8. Direito Processual Civil Coletivo e Meio Ambiente. 01.9. Direito Ambiental e Mudanças Climáticas. 01.10. Refugiados Ambientais. 01.11. Patrimônio Cultural. 01.12. Meio Ambiente do Trabalho.
2 – Biologia. 02.1. Ecologia. 02.2. Zoologia. 02.3. Botânica. 02.4. Mudanças Climáticas. 02 .5. Ecologia Urbana.
3 – Meio Ambiente e Estudos Culturais. 03.1. Mudanças Climáticas e Produção Cultural Contemporânea. 03.2. Antropocentrismo e Direitos Animais. 03.3. Filosofia do Direito Ambiental. 03.4. Literatura e Sociedade de Risco.

Art. 3º – A apresentação de tese implica cessão total do direito autoral à entidade organizadora, livre de qualquer pagamento ou retorno de caráter econômico.

Art. 4º – A tese deverá ter no mínimo 6 (seis) e no máximo 18 (dezoito) páginas e seguir a seguinte formatação: fonte Times 12, exceto para notas de rodapé ou citações doutrinárias, que deverão ser feitas em fonte Times 11; distância mínima das margens para texto corrido: superior 3 cm, inferior 2cm, direito 2cm e esquerda 3cm; para indicações doutrinárias especiais 6cm da margem esquerda; entrada dos parágrafos: mínimo 3cm; entrelinhas 1,5cm.

Art. 5º – As teses deverão conter, na capa, o título e o nome do autor.

Art. 6º – Os trabalhos devem ser encaminhados em arquivo Word para o endereço eletrônico aprodab.teses2016@gmail.com, até o dia 10 de outubro de 2016.

Art. 7º – A Comissão de Teses fará a pré-seleção das teses enviadas, exclusivamente para apurar a observância dos aspectos formais estabelecidos neste regulamento e divulgará o resultado dessa apreciação até o dia 14 de outubro de 2016 na homepage do Congresso e por email aos interessados, com indicação da data e horário designado para a defesa respectiva.
§ 1º – Além da pertinência do conteúdo, serão analisadas a clareza, a apresentação e a linguagem utilizadas na elaboração da tese.
§ 2º - Serão liminarmente rejeitadas teses cujo conteúdo atente contra os valores da dignidade humana, da democracia e da tolerância entre os povos.
§ 3º - Não serão aceitas teses redigidas em co-autoria.
§ 4º - É vedada a apresentação de mais de uma tese por autor, sob pena de indeferimento de todas elas.

Art. 8º – Não serão submetidos à apreciação da Comissão os trabalhos entregues em desacordo com as normas desse Regulamento.

Art. 9º – As teses deverão ser redigidas individualmente e defendidas oralmente pelo próprio autor, no prazo máximo de 15 (quinze) minutos, sob pena de desclassificação.
§ 1º - Não será admitida defesa por procuração e não serão aceitas teses redigidas em parceria.
§ 2º - Após a defesa, terá a palavra o Relator, por até 5 (cinco) minutos para seus comentários e opinião a respeito do acolhimento da tese.
§ 3º - Nos casos estritamente necessários, a critério do Presidente da Sessão e ouvido o Secretário da Sessão, poderá ser dada a palavra ao tesista, que terá até 5 (cinco) minutos para esclarecimentos.
§ 4º - Imediatamente após, o Presidente da Sessão submeterá a tese a votação simples pelos presentes. O Secretário da Sessão apurará o número de votos pela aprovação e o número de votos pela sua rejeição.
§ 5º. Não haverá aprovação condicionada a alterações do texto nem aprovação acrescida de qualificativo “com louvor”. As melhores teses serão analisadas nos termos do art. 10 deste regulamento.
§ 6º. O Presidente da Sessão não terá direito a voto e o Secretário da Sessão somente votará em caso de empate.

Art.10 – Será conferido o Prêmio Vladimir Garcia Magalhães para as melhores teses, nas seguintes categorias:
I – Estudante de graduação;
II – Pós-Graduando (Especialização, Mestrado ou Doutorado);
III – Profissionais em geral (inclusive pós-graduados).
§ 1º - Os vencedores do prêmio receberão certificado comprobatório de sua premiação e uma coleção de publicações de Direito Ambiental conferidas pela Academia Latino Americana de Direito Ambiental (IBAP).
§ 2º - A atribuição do prêmio será definida pela Comissão de Teses, por maioria, não se confundindo com a aprovação das teses em sessão de defesa.

Art. 11 – O encaminhamento da tese e respectiva inscrição no Congresso implica adesão completa e irrestrita às normas deste regulamento.

Art. 12 – A Comissão de Teses do 14º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental será presidida pelo professor Paulo Velten e formada pelos professores  Ângela Issa Haonat, Cristiane Jaccoud, Elisabeth de Almeida Meirelles, Fernanda Medeiros, Guilherme José Purvin de Figueiredo, Isabella Franco Guerra, José Nuzzi Neto, Marcelo Kokke Gomes, Pedro Campany Ferraz, Rogério Emílio de Andrade e Themis Aline Calcavecchia dos Santos.
Art. 13 – Os casos omissos serão decididos pela Comissão de Teses.

São Paulo-SP/Vitória-ES, 25 de julho de 2016

Paulo Velten - Presidente da Comissão de Teses
Guilherme José Purvin de Figueiredo - Coordenador Geral da Aprodab

sábado, 6 de agosto de 2016

Olimpíadas e Meio Ambiente

O espetáculo de abertura das Olimpíadas, realizado num momento particularmente grave para a democracia brasileira, foi inteiramente voltado a questões sobre as quais se debruçam todos os professores de Direito Ambiental, desde o desmatamento das florestas às mudanças climáticas, passando pelos refugiados ambientais e povos indígenas.
Sabem, contudo, os que acompanham a política legislativa brasileira e viram na noite de 5 de agosto a mensagem passada pelo Brasil, que seguimos no sentido oposto àquele anunciado para todo o planeta.
Caminhando pari passu com a desconstrução, no Congresso Nacional, de um Direito Ambiental vanguardista e que já serviu como paradigma até para países como a Alemanha, o que vemos é a persistência de mazelas no âmbito administrativo, com o sucateamento do serviço público decorrente da ausência de concursos públicos para preenchimento de cargos em órgãos de fiscalização e repressão de delitos ambientais, prevalência constante de interesses econômicos de grupos poderosos em detrimento dos direitos humanos das populações tradicionais, dos povos indígenas e da proteção da fauna e da flora.
O que nós, professores de Direito Ambiental, ansiamos, neste momento em que as atenções do planeta estão voltadas para a cidade do Rio de Janeiro, é que a bela e extremamente oportuna mensagem transmitida na cerimônia do mais importante evento desportivo de congraçamento dos povos constitua um comando para os poderes públicos (Executivo, Legislativo e Judiciário).
O descaso secular para com questões ambientais locais, regionais e nacionais vem acarretando gravíssimos danos ambientais, sem que se veja qualquer exigência de plena recuperação do meio ambiente degradado por empreendimentos públicos ou privados, sejam eles agasalhados ou não por licenciamento ambiental.
Para além das festividades, também esperamos que cessem os retrocessos legislativos na esfera ambiental, que sejam tomadas medidas concretas e eficazes para o saneamento ambiental das cidades, que sejam restaurados os quadros de pessoal especializado na Administração Ambiental.

Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil - APRODAB, em 6 de agosto de 2016
(Texto revisado em 08.08.2016 - 16h11)

quarta-feira, 8 de junho de 2016

Aprodab publica carta aos Senhores Ministros do STF rogando que julguem inconstitucional a Lei Cearense da Vaquejada

Excelentíssimos Senhores Ministros do Colendo Supremo Tribunal Federal,

Os professores de Direito Ambiental que esta carta subscrevem, integrantes da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil, extremamente preocupados com os rumos do julgamento em curso da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4983, por meio da qual o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questiona a validade da Lei 15.299/2013, do Estado do Ceará, vêm à presença de Vv.Ee. apresentar as seguintes ponderações:

quarta-feira, 1 de junho de 2016

2º WORKSHOP - "MEGA-ACIDENTES E DIREITO AMBIENTAL"

Data: 9 de junho de 2016
Horário: 9h30 às 12h00 
Promoção: APRODAB - CE e UNIFOR
Local: UNIFOR- Auditório do Bloco Z

Roda de conversa de Professores de Direito Ambiental abordando a temática: "O redesenho legislativo da tutela ao meio ambiente e os desastres ambientais"

O atual momento legislativo do País tem ensejado grande preocupação com a alteração da legislação ambiental federal, notadamente no que se refere ao disciplinamento de dois importantes instrumentos de política ambiental: o licenciamento ambiental e o estudo de impacto ambiental e respectivo relatório (EIA//RIMA).

terça-feira, 17 de maio de 2016

WORKSHOP - "MEGA-ACIDENTES E DIREITO AMBIENTAL"

Data: 20 de maio de 2016 - Sexta-feira
Horário: 9h30 às 12h00 e 14h30 às 17h00
Promoção: APRODAB - SP
Local: Rua Pamplona, 227 – 2º andar, Bela Vista, São Paulo – SP
Auditório do Centro de Estudos da PGE-SP
As inscrições deverão ser feitas até 17.05.2016

sábado, 26 de março de 2016

APRODAB envia moção cumprimentando Ministro Barroso, do STF

São Paulo, 23 de março de 2016

Excelentíssimo Senhor Ministro Luis Roberto Barroso
Tenho o prazer de comunicar a Vossa Excelência que a Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil – APRODAB, aprovou, por unanimidade, moção de congratulações com Vossa Excelência pela decisão proferida em 11 de março de 2016, nos autos da ADI 5.447.

terça-feira, 22 de março de 2016

VLADIMIR PASSOS DE FREITAS ASSUMIRÁ A PRESIDÊNCIA DA "INTERNATIONAL ASSOCIATION FOR COURT ADMINISTRATION - IACA"

No próximo dia 20 de maio, em Haia, Países Baixos, Vladimir Passos de Freitas tomará posse na presidência  “International Association for Court Administration – IACA”, durante a 12ª. Conferência da entidade. Freitas, associado da APRODAB, foi Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre e será o primeiro latino-americano a presidir a Associação Internacional. Entre os seus planos, está o de divulgar a IACA através do mundo, intensificar o networking entre seus associados, que se encontram em todos os continentes, e criar comissões temáticas, a fim de que grupos de interesses evoluam pesquisas e discussões sobre temas como Tribunais Sustentáveis, Independência Judicial, Preservação da Memória nos Tribunais e outros. A IACA pode ser visitada através do site http://www.iaca.ws/.

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terça-feira, 5 de janeiro de 2016

Enquetes - Aprodab

Dando início à organização do Congresso da Aprodab de 2016, que ocorrerá no mês de setembro na cidade de Vitória - ES, colocamos na web uma consulta sobre os temas que consideram mais relevantes para debate no evento. Para votar, acesse este endereço: http://www.survio.com/survey/d/E5I1A5R8Q0N3H3O9K

Também estamos realizando uma votação para conhecer a opinião dos associados a respeito da proposta formulada pelo prof. Mauro Figueiredo, de que a Aprodab apóie uma iniciativa da OCEANA em defesa de espécies ameaçadas e não protegidas. Endereço: http://www.survio.com/survey/d/A0Q1B4I7L4S7C0O3J