10º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de
Direito Ambiental
Rio de Janeiro, 6 a 9 de novembro de 2012
Auditório da Procuradoria Geral do Estado do Rio de
Janeiro
Em homenagem ao Professor Dalmo de Abreu Dallari
(Realização simultânea com o 16º Congresso Brasileiro de Advocacia
Pública e com o 5º Congresso Sul-Americano de Direito do Estado. Apoio
científico da ALADA – Academia Latino-Americana de Direito Ambiental)
Terça-feira,
06.11.2012
17h –Mesa
de abertura
Dra.
Lúcia Léa – Procuradora Geral do Estado do Rio de Janeiro
Dr.
Vladimir Garcia Magalhães – Coordenador Geral da Aprodab
Dr. Jean
Jacques Erenberg – Presidente do IBAP
17:30h
–Conferência inaugural
Diogo de
Figueiredo Moreira Neto (RJ)
19h
–Coquetel
Quarta-feira,
07.11.2012
Manhã –
Evento facultativo: Painel integrante do 5º Congresso Sul-Americano de Direito
do Estado
14h-15:45h
– Lei Complementar 140/2011
Consuelo
Yoshida (Diretora da Aprodab –Professora da PUC-SP)
Cristiane
Jaccoud (Membro do Conselho Fiscal da Aprodab)
Luciana
Cordeiro (Diretora da Aprodab – Prof. da Unianchieta-SP)
Francelise
Pantoja Diehl (Diretora dao Aprodab – Professora da Univali-SC)
15:45h-16h–Coffee-break
16h-17:15h
–Advocacia pública e efetividade da atuação ambiental
José
Nuzzi Neto (IBAP-SP)
Fernando
Walcacer (Diretor da Aprodab, Professor da PUC-RJ)
Giorgia
Sena (Diretora da Aprodab e do IBAP)
17h15 –
18h – Evento facultativo: Conferência integrante do 16º Congresso Brasileiro de
Advocacia Pública
18h-19:45h
–Retrocesso Ambiental
Danielle
de Andrade Moreira (Diretora da Aprodab – Professora da PUC-RJ)
Ingrid
furlan Öberg (Bióloga - SP)
Themis
Aline Calcavecchia (Diretora da Aprodab-RJ)
Vladimir
Garcia Magalhães (Coordenador Geral da Aprodab – Professor da Univ. Católica de
Santos)
Quinta-feira,
08.11.2012
Manhã –
Evento facultativo: Painel integrante do 16º Congresso Brasileiro de Advocacia
Pública
14h-15:15h
– Perspectivas do direito ambiental
Lucíola
Maria de Aquino Cabral (IBAP-CE)
Marcelo
Abelha Rodrigues (Diretor da Aprodab, Professor da UFES)
Marise
Costa de Souza Duarte (IBAP-RN)
Oscar
Graça Couto (Membro da Aprodab, Professor da PUC-RJ)
15:15h-16h–
Conferência: Direito sanitário
Sueli
Dallari (Diretora da Aprodab, Professora da Fac. de Saúde Pública da USP)
16h-16:15h–
Coffee-break
16:15h-18h
– O legado da Rio+20
Mariana
Garcia Torres (Diretora da ALADA - Argentina)
Rodrigo
Mascarenhas (RJ)
Marcia
Leuzinger (Diretora do IBAP e da Aprodab – Professora da UNB e do UNICEUB-DF)
18h-18:45h–
Conferência: Código Florestal
Guilherme
José Purvin de Figueiredo (Diretor da APRODAB, Professor da USF)
Sexta-feira,
09.11.2012
10h-11:30h
– Conferências de encerramento
Ministro Antonio
Herman Benjamin (videoconferência)
Senadora Marina
Silva
11:30h
Prof. Dalmo
de Abreu Dallari (USP)
