quinta-feira, 3 de novembro de 2016

Resultado final do 1º Prêmio Vladimir Garcia Magalhães de Direito Ambiental e Biologia – 14º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental

Categoria 3 – Profissionais (pós-graduados)
1º lugar: Petruska Canal Freitas – “Regras de proteção da Mata Atlântica no parcelamento do solo urbano” - Nota final = 8,85  (com proposta de publicação)
2º lugar: Pedro Curvello Saavedra Avzaradel – “Reflexões iniciais sobre a gestão pública de florestas e a geração de energia a partir da biomassa florestal” – Nota final = 8,79 (menção honrosa pela excelência do texto e proposta de publicação)
3º lugar: Dan Rodrigues Levy – “A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n. 65/2012 e a fragilidade dos instrumentos de proteção ambiental”– Nota final = 8,12 (com proposta de publicação)
4º lugar: Giulia Parola – “Uma ‘Nova Aahus’ para América Latina e Caribe” - Nota final = 7,90
5º lugar: Alexandre Magrineli dos Reis – “Recursos hídricos: governança e o papel do direito” – Nota final = 7,61
6º lugar: Giovanna Paola Primor Ribas – “As águas pluviais como bens difusos de domínio público” – Nota final = 7,42

Categoria 2 – Pós-graduandos
1º lugar:  Letícia Maria Rêgo Teixeira Lima – “O novo Código Florestal (Lei 12.651/2012) à luz do princípio da vedação ao retrocesso socioambiental” – Nota final = 9,53 (destaque pela obtenção de melhor nota do congresso e proposta de publicação)
2º lugar:   Julia Touriño de Seixas – “A Teoria do Risco Integral e a Fundamentação da sua Aplicação no Processo Decisório do Superior Tribunal de Justiça” - Nota final = 8,82 (menção honrosa pela excelência do texto)
3º lugar: Orlindo Francisco Borges – “Do dever de se prevenir aos efeitos do irresistível: mudanças climáticas, força maior e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais cumulativos”– Nota final = 7,78 (com proposta de publicação)
4º lugar: Carina Gondim Montenegro – “A (in)exigência de pagamento de compensação ambiental, nos casos de regularização e renovação de licenciamento ambiental de empreendimentos instalados antes de sua previsão legal” – Nota final = 7,29 (com proposta de publicação)
5º lugar: Livia Welling Lorentz – “Da efetividade dos termos de ajustamento de conduta celebrados pelo Ministério Público em questões ambientais” – Nota final = 7,17
6º lugar: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro – “Mecanismos de implementação do direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado e a responsabilidade socioambiental das empresas” - Nota final = 6,40

Categoria 1 – Acadêmicos (graduandos)
1º lugar: Gustavo Brandão de Souza – “Reflexões em torno das preocupações ecológicas na Bioética” – Nota final = 8,77

2º lugar: Lia Freitas Lima – “As relações entre o ser humano e a natureza e seus reflexos no Direito Brasileiro” – Nota final = 8,73 (menção honrosa: a comissão de teses deliberou estender o prêmio à segunda colocada, devido à pequena diferença de nota em relação ao primeiro colocado)