10º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental

10º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental

Rio de Janeiro, 6 a 9 de novembro de 2012

Auditório da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro

Em homenagem ao Professor Dalmo de Abreu Dallari

 

(Realização simultânea com o 16º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública e com o 5º Congresso Sul-Americano de Direito do Estado. Apoio científico da ALADA – Academia Latino-Americana de Direito Ambiental)

 

 

Terça-feira, 06.11.2012

 

17h –Mesa de abertura

Dra. Lúcia Léa – Procuradora Geral do Estado do Rio de Janeiro

Dr. Vladimir Garcia Magalhães – Coordenador Geral da Aprodab

Dr. Jean Jacques Erenberg – Presidente do IBAP

 

17:30h –Conferência inaugural

Diogo de Figueiredo Moreira Neto (RJ)

 

19h –Coquetel

 

Quarta-feira, 07.11.2012

 

Manhã – Evento facultativo: Painel integrante do 5º Congresso Sul-Americano de Direito do Estado

 

14h-15:45h – Lei Complementar 140/2011

Consuelo Yoshida (Diretora da Aprodab –Professora da PUC-SP)

Cristiane Jaccoud (Membro do Conselho Fiscal da Aprodab)

Luciana Cordeiro (Diretora da Aprodab – Prof. da Unianchieta-SP)

Francelise Pantoja Diehl (Diretora dao Aprodab – Professora da Univali-SC)

 

15:45h-16h–Coffee-break

 

16h-17:15h –Advocacia pública e efetividade da atuação ambiental

José Nuzzi Neto (IBAP-SP)

Fernando Walcacer (Diretor da Aprodab, Professor da PUC-RJ)

Giorgia Sena (Diretora da Aprodab e do IBAP)

 

17h15 – 18h – Evento facultativo: Conferência integrante do 16º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública

 

18h-19:45h –Retrocesso Ambiental

Danielle de Andrade Moreira (Diretora da Aprodab – Professora da PUC-RJ)

Ingrid furlan Öberg (Bióloga - SP)

Themis Aline Calcavecchia (Diretora da Aprodab-RJ)

Vladimir Garcia Magalhães (Coordenador Geral da Aprodab – Professor da Univ. Católica de Santos)

 

Quinta-feira, 08.11.2012

 

Manhã – Evento facultativo: Painel integrante do 16º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública

 

14h-15:15h – Perspectivas do direito ambiental

Lucíola Maria de Aquino Cabral (IBAP-CE)

Marcelo Abelha Rodrigues (Diretor da Aprodab, Professor da UFES)

Marise Costa de Souza Duarte (IBAP-RN)

Oscar Graça Couto (Membro da Aprodab, Professor da PUC-RJ)

 

15:15h-16h– Conferência: Direito sanitário

Sueli Dallari (Diretora da Aprodab, Professora da Fac. de Saúde Pública da USP)

 

16h-16:15h– Coffee-break

 

16:15h-18h – O legado da Rio+20

Mariana Garcia Torres (Diretora da ALADA - Argentina)

Rodrigo Mascarenhas (RJ)

Marcia Leuzinger (Diretora do IBAP e da Aprodab – Professora da UNB e do UNICEUB-DF)

 

18h-18:45h– Conferência: Código Florestal

Guilherme José Purvin de Figueiredo (Diretor da APRODAB, Professor da USF)

 

Sexta-feira, 09.11.2012

 

10h-11:30h – Conferências de encerramento

Ministro Antonio Herman Benjamin (videoconferência)

Senadora Marina Silva

 

11:30h

Prof. Dalmo de Abreu Dallari (USP)