11º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental da APRODAB

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TEMA: O Direito Ambiental e a Proibição do Retrocesso.

PERÍODO: 4, 5 e 6 de Setembro de 2013.

LOCAL: Auditório da Escola Superior do Ministério Público da União. Endereço: SGAS Avenida L2 Sul quadra 604, Brasília – DF.

Programa

04/09

Manhã: 9:00h-12:00h

Credenciamento: 9:00h- 10:00h

Solenidade de abertura: 11:00h-12:00h

Conferência de abertura:

Proibição do Retrocesso - Min. Herman Benjamin, Vladimir G. Magalhães, Guilherme Purvin.

Tarde: 14:30h- 17:30h.

1ª mesa redonda: Novo Código Florestal. 14:30h-16:00h

Presidência: Márcia Leuzinger.

1- Manguezais, Restingas e Dunas - Francelise Pantoja Diehl.

2- Técnica Processual e Novo Código Florestal - Marcelo Abelha.

3- Áreas Protegidas: As Questões do Semiárido - Sheila Pitombeira.

2ª mesa redonda: A reforma do Código Penal e seus reflexos na tutela penal do meio ambiente. 16:00h-17:30h.

Presidência: Solange Teles da Silva.

1- A Reforma do Código Penal e seus Reflexos na Tutela Penal do Meio Ambiente - Nicolao Dino.

2- Reflexos do Novo C. Florestal na Responsabilidade Criminal- Eladio Lecey.

3- Crimes contra o Patrimônio Cultural- José Eduardo.

3ª mesa redonda: Educação Ambiental e Complexidade. 17:30h-19:00h.

Presidência: Marcelo Lamy.

1- A Educação Ambiental no Bojo do Processo- Giorgia Sena.

2- Percepção Ambiental de Professores e Alunos e Educação Ambiental nos Cursos de Graduação em Direito- Fernando de A. A. Brito.

3- A educação ambiental como instrumento da efetivação de políticas públicas ambientais- Larissa Schmidt.

05/09

Manhã: 9:00h-12:00h

1ª mesa redonda: Lei Complementar nº 140. 9:00h-10:30h.

Presidência: Fernanda Menna.

1- LC 140: Principais Consequências das Alterações nas Competências para o Licenciamento Ambiental- Silvia Capelli.

2- O Federalismo Brasileiro e a Competência Ambiental Administrativa- Lyssandro Norton Siqueira.

3- LC 140: Propostas de Regulamentação e Controvérsias- Consuelo Yoshida.

2ª mesa redonda: Unidades de conservação: gestão, financiamento e uso público. 10:30h- 12:00.

Presidência: Sonia Wiedmann.

1- Uso Público em UCs- Márcia Leuzinger.

2- Regularização Fundiária nas UCs: Desafios e Perspectivas- Lúcia Reisewitz.

3- Áreas Protegidas Transfronteiriças: Os Desafios de Gestão- Solange Teles da Silva.

Tarde: 14:30h- 19:00h.

1ª mesa redonda: Resíduos sólidos. 14:30h-16:00h.

Presidência: Themis Aline.

1- A Gestão de Resíduos Sólidos e a Responsabilidade Compartilhada na PNRS- Patrícia Faga Iglecias Lemos.

2- Consumo Sustentável e os Resíduos Sólidos: Análise da Legislação- Marcelo Sodré.

3- A Sociedade de Consumo e a Geração de Resíduos Sólidos. Beatriz Costa.

2ª mesa redonda: Mineração e áreas protegidas. 16:00h-17:30h.

Presidência: Edson Saleme.

1- Impacto nos Recursos Hídricos- Luciana Cordeiro de Souza Fernandes.

2- Auditoria Ambiental e Mineração- Rodrigo Jorge Moraes.

3- Danos Ambientais pela Atividade de Mineração- Alessandra Galli.

3ª mesa redonda: Serviços ambientais: 17:30h-19:00h.

Presidência: Norma S. Padilha.

1- TEEB : A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade para Formuladores de Políticas Locais e Regionais- Márcia Brandão Carneiro Leão.

2- Pagamento por Serviços Ambientais Decorrentes do Cumprimento de Obrigações Legais- Érika Bechara.

3- Os Serviços Ecossistêmicos como Estratégia para Prevenção de Desastres Ambientais- Délton Winter de Carvalho.

06/09

Manhã: 9:00h-12:00h

Sessão Plenária - Homenagem à Sandra Cureau e Maria Collares Felipe da Conceição e elaboração de documento com manifestação pública da APRODAB contra o retrocesso no direito ambiental.

Assembléia - Pauta: aperfeiçoamento do Estatuto Social; admissão de novos associados; próximo congresso da APRODAB.

Encerramento.

Fonte: APRODAB.

Tópico elaborado por Marcelo Gil.