IX Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental

IX Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental
I  Congresso de Direito Ambiental Internacional da UNISANTOS

PROJETO DO EVENTO

1.      APRESENTAÇÃO

A APRODAB – Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil é uma associação civil sem fins lucrativos, criada em junho de 2003 com a finalidade de implementar o ensino obrigatório do Direito Ambiental nos cursos de graduação     de todas as faculdades de Direito do país e velar por sua qualidade. Seus membros – cerca de 160 associados representando todos os Estados brasileiros – atuam em todo o país, não apenas divulgando o conhecimento sobre Direito Ambiental, mas buscando a conscientização da sociedade sobre a necessidade de melhorar a qualidade ambiental, protegendo os recursos naturais do uso descontrolado e predatório.

A UNISANTOS – Universidade Católica de Santos foi fundada em 1986, fazendo parte da Sociedade Visconde  de São Leopoldo, criada em 1951. O curso de Direito da instituição existe desde 1953, e é um dos mais importantes e reconhecidos do país. Em 2002 foi criado o Mestrado Acadêmico em Direito, recomendado pela CAPES com nota 4 desde 2006, possuindo as áreas de concentração: Direito Ambiental e Direito Internacional.

O IX Congresso da APRODAB e o I Congresso de Direito Ambiental Internacional da UNISANTOS é um evento que visa reunir professores, acadêmicos, pesquisadores, profissionais, autoridades públicas, gestores de empresas privadas e alunos de graduação e pós-graduação de todo o país, para apresentar trabalhos, discutir e debates temas de interesse de área, e recomendar propostas e idéias para a solução de problemas ambientais.

2.      O TEMA DO CONGRESSO

O tema escolhido para o Congresso de 2011 é: “Os Problemas da Zona Costeira no Brasil e no Mundo”. Com a aliança das duas instituições – APRODAB e UNISANTOS – será desenvolvida uma programação conjunta, de caráter multidisciplinar, com o objetivo de evidenciar as principais questões de cunho ambiental relacionadas com atividades como a exploração de petróleo e gás na plataforma continental brasileira, a ocupação urbana da Zona Costeira, a proteção da biodiversidade da Mata Atlântica, entre outros.

3.      DATA E LOCAL DE REALIZAÇÃO DO EVENTO

O evento será realizado em Santos – SP, nas dependências da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos, Av. Conselheiro Nébias, 589, no período de 1 a 3 de setembro de 2011.

O congresso será organizado e promovido pela APRODAB – Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil e pelo Programa de Mestrado em Direito da UNISANTOS – Universidade Católica de Santos.

4.      PROGRAMA DO EVENTO

5ª. Feira -  1/9/2011:

19h30 - Cerimônia de Abertura

20 h – Palestra de abertura

21 h - Coquetel de Abertura

6ª. Feira, 2/9/2011

Manhã

8:00 – 9:00hs

Palestra: O tratamento da zona Costeira pelo Poder Judiciário

9:00 – 10:00hs

Palestra: Regime Jurídico dos Recursos Naturais

10:30 – 12:00hs

Mesa 1: Porto

Mesa 2: Mudanças Climáticas

Tarde

14:00 – 16:00hs

Mesa 3: Zoneamento Ecológico – Econômico

Mesa 4: Meio Ambiente Urbano

16:30- 18:30hs

Mesa 5: Petróleo, Gás e Meio Ambiente

Mesa 6: Poluição marinha e responsabilidade internacional

Sábado 3/9/2011:

Manhã

8:00 – 10:00hs

Mesa 7: Atividades Econômicas na Zona Costeira

Mesa 8: Gerenciamento Costeiro

10:30 – 12:00hs

Mesa 9: Mata Atlântica

Mesa 10: Apresentação de teses

Espaço reservado para apresentação de teses de alunos de graduação e pós-graduação previamente inscritos nos Congressos

12:00:  Palestras de encerramento:

13:00hs: Assembleia Geral Ordinária da APRODAB (apenas para associados)

5.      PÚBLICO ALVO E EXPECTATIVA DE COMPARECIMENTO

O evento será aberto, mediante inscrições prévias, e destina-se a advogados, gestores ambientais, administradores e profissionais envolvidos com a área ambiental, professores, pesquisadores da área ambiental, autoridades públicas, gerentes e funcionários de empresas privadas, alunos de graduação e pós-graduação em áreas afins às questões ambientais e organizações não governamentais.

6.      PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS DO CONGRESSO

As palestras e apresentações no evento serão publicadas sob a forma de artigos científicos em revistas e periódicos especializados.

Será ainda editado um livro com os principais trabalhos apresentados no evento, organizado pelos promotores (APRODAB e Programa de Mestrado em Direito da UNISANTOS).

7.      NORMAS PARA APRESENTAÇÃO DE TESES

7.1.      Formato e Estilo

7.1.1 Os textos completos (incluindo notas de rodapé e referências bibliográficas)

devem conter de 8 a 15 páginas.

7.1.2 Os textos devem ser digitados em Word for Windows, respeitando as seguintes dimensões: Papel A4; letra Times New Roman; tamanho 12, espaçamento simples entre linhas. Margem superior de 3,0cm; inferior de 2,0cm; direita de 2,0cm e esquerda de 3,0cm.  As referências bibliográficas devem ser feitas (somente) em nota de rodapé, na própria página e não no final do trabalho.  É vedada a utilização de fotos ou gráficos coloridos, sendo admitidos apenas tons de preto e cinza. Não é necessário colocar ponto final depois dos títulos, subtítulos, nome dos autores e cargos.

7.1.3 A APRODAB e a UNISANTOS não se responsabilizam pela originalidade das teses apresentadas, bem como pela eventual falta de indicação do nome do autor e da origem da obra citada nos trabalhos.

7.1.4 Estrutura da primeira página:

a) título, centralizado na primeira linha, com letra tamanho 15, maiúscula, em negrito; o título do trabalho deve guardar conexão direta com as conclusões articuladas, em especial com a conclusão principal.

b) duas linhas abaixo, o nome do autor, centralizado, com letra  tamanho 13, maiúscula, fonte Italic em negrito. Na linha logo abaixo, sua instituição e/ou cargo, não excedendo duas linhas. Deixar uma linha em branco e repetir o procedimento, se houver outros autores.

7.1.5 Corpo do Trabalho

a)  Posicionar à esquerda os títulos das seções, em negrito e com numeração arábica.  Respeitar o espaço de uma linha entre cada seção.

b) No texto da tese, bem como nas notas de rodapé, é vedado o uso de negrito e sublinhado. Admite-se apenas o itálico, no texto e não nas notas de rodapé, desde que utilizado com moderação, para destacar determinada expressão.

7.1.6 Citações

Eventuais citações, no corpo da tese, devem ser ressaltadas com recuo com a fonte em itálico, com aspas. Na medida do possível, devem ser evitadas citações longas, de mais de duas linhas, exceto quando absolutamente essencial ao desenvolvimento do raciocínio. Também devem ser evitadas as citações de fontes secundárias (“apud”), ou transcrição, na forma de citação, em língua estrangeira, devendo-se preferir a tradução pelo autor da tese.

7.1.7 Numeração

a) A numeração das seções deve ser arábica do tipo:

1.

1.1

1.1.1

b) Colocar ponto e não hífen entre o número e o título da seção, dando (um) 1 espaço entre o ponto e o título ou subtítulo.

c) Títulos e subtítulos não devem ser seguidos de ponto (.) ou dois pontos (:).

7.1.8 Conclusões Articuladas

a) Teses sem conclusões articuladas serão liminarmente rejeitadas.